MPCE d� prazo de 48 horas para prefeituras de Boa Viagem e Madalena mudarem cores na internet

Regional
Publicada em 13/08/20 às 08:35h - 160 visualizações

MPCE d� prazo de 48 horas para prefeituras de Boa Viagem e Madalena mudarem cores na internet
Al�m das prefeituras, as c�maras tamb�m foram notificadas a se abster de promoverem da veicula��o de publicidade institucional que, �pelo conte�do da informa��o ou pela inser��o de nomes, s�mbolos, imagens ou slogans, possa promover pessoas ao eleitorado,

R�dio Fm Op��o

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(Foto: Reprodu��o portal sert news)

Boa Viagem/Madalena. O Minist�rio P�blico do Estado do Cear� - MPCE, por meio da promotoria da 63� Zona Eleitoral, expediu recomenda��es na �ltima segunda (10), �s Prefeituras e C�maras de Boa Viagem e Madalena para que evitem realizar publicidade institucional em desacordo com a legisla��o eleitoral.

De acordo com os documentos, assinados pelo promotor de Justi�a Alan Moitinho Ferraz, as prefeitas e os presidentes das C�maras Municipais das duas cidades devem se abster de promover a veicula��o de publicidade institucional que, �pelo conte�do da informa��o ou pela inser��o de nomes, s�mbolos, imagens ou slogans, possa promover pessoas ao eleitorado, se abstendo de realizar ou retirando as j� existentes postagens em descompasso com as regras e princ�pios em comento, admitida a perman�ncia apenas da publicidade que se limite a identificar o bem ou servi�o p�blico�, consta nas recomenda��es.

REDES SOCIAIS COM CORES OFICIAIS

� citado, em especial, que o site e as redes sociais da Prefeitura de Boa Viagem (Facebook, Instagram ou outras) devem ser atualizados, em at� 48h, para ter, predominantemente, as cores oficiais do Munic�pio: branco, verde e amarelo.

VEDA��O DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL�

A Promotoria Eleitoral lembra que, partir do dia 15 de agosto, n�o � permitida veicula��o de qualquer publicidade institucional, com exce��o das que relacionadas ao enfrentamento � COVID-19 e em demais casos de grave e urgente necessidade, neste caso somente ap�s pr�via autoriza��o da Justi�a Eleitoral.

REMO��O DE PE�AS PUBLICIT�RIAS

At� o dia 14 de agosto, as Prefeituras e C�maras Municipais de Boa Viagem e Madalena devem retirar toda publicidade institucional veiculada por meio de placas, faixas, cartazes, outdoors, sites na Internet, perfis, p�ginas ou contas em redes sociais e aplica��es de mensagens instant�neas, dentre outros. S�o exce��es, publicidades que se limitem a identificar o bem ou servi�o p�blico, relacionadas ao enfrentamento da Covid-19; dentre outras.

Os entes p�blicos citados devem enviar comunicado � Promotoria de Justi�a, em at� 10 dias corridos, quanto ao acatamento das recomenda��es, sob pena de ado��o das medidas judiciais cab�veis.

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fonte:PORTAL SERT NEWS COM - MPCE

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