Para evitar aglomera��es em um feriado prologando, prefeitura de Pedra Branca n�o dar� ponto facultativo no dia de S�o Jos�

Pedra Branca
Publicada em 18/03/21 às 17:33h - 153 visualizações

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Prefeitura municipal de Pedra Branca (Foto: )

A prefeitura municipal de Pedra Branca n�o decretou��ponto facultativo nas reparti��es p�blicas, autarquias e funda��es do munic�pio no dia 19 de mar�o, feriado de��S�o Jos�, padroeiro do Cear�.�Conforme� o decreto N� 019/2021, de 17 de Mar�o de 2021.

Como medidas preventiva de preven��o e conten��o da dissemina��o do COVD-19�

A n�o ado��o do ponto facultativo evita um fim de semana prologando, o que incentivaria a aglomera��o�de pessoas em espa�os privados,� sentido inverso do preconizado pelas orienta��es e nos protocolos sanit�rios de isolamento social neste momento.

Confira o decreto

DECRETO N O 019/ 2021 DE 17 DE MAR�O DE 3021.

ESTABELE QUE N�O HAVER� PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI��ES P�BLICAS, AUTARQUIAS E FUNDA��ES DO MUNIC�PIO DE PEDRA BRANCA NO DIA 19 DE MAR�O DE 2021, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.

O PREFEITO� DA CIDADE� DE� PEDRA BRANCA-CE,� FRANCISCO SEVERO

CARNA�BA, no uso das atribui��es que lhe s�o conferidas pela Lei Org�nica Municipal, e ainda,

CONSIDERANDO�a inexist�ncia de Lei Estadual que regulamente�o dia 19 de mar�o como feriado ou ponto facultativo em todo o Estado do Cear�:

CONSIDERANDO�a inexist�ncia de Lei Municipal que regulamente o dia 19 de mar�o corno feriado ou ponto facultativo no Munic�pio de Pedra Branca:

CONSIDERANDO�a necessidade de restringir eventos e festas que causem aglomera��es, inclusive com a utiliza��o de carros de som e o consumo de bebidas alco�licas que facilitem dissemina��o do COVID-19;

CONSIDERANDO�a necessidade de aplica��o de medidas preventivas urgentes e mais r�gidas de preven��o e conten��o da doen�a, a fim de diminuir a dissemina��o do COVD-19 no munic�pio�de Pedra Branca;

CONSIDERANDO�as disposi��es dos Decretos do Governo do Estado do Cear� ri� 33.955/2021 de 26 de fevereiro de 2021, ri� 33.965 de 04 de mar�o de 202J e n� 33.980 de 12 de mar�o de 2021;

CONSIDERANDO�as disposi��es do Decreto� Municipal ri� 018/2021� de 13 de mar�o 12 de mar�o de 2021;

CONSIDERANDO�que a ado��o de ponto facultativo no dia 19 de mar�o� de� 2021, causaria�um fim de semana prologando, o que incentiva�a aglomera��o�de pessoas em espa�os privados, no sentido inverso do preconizado pelas orienta��es e nos protocolos sanit�rios de isolamento social, de combate ao COVID-19.

DECRETA:

Art. 1� -�N�o haver� ponto facultativo nas reparti��es�p�blicas municipais da Administra��o P�blica Direta, Autarquias e Funda��es do Munic�pio de Pedra Branca, no dia 19 de mar�o de 2021, relativos ao Dia de S�o Jos�.

Art. 2� -�Este decreto entra em vigor�na data de sua publica��o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pa�o da Prefeitura Municipal de Pedra Bianca, 17 de mar�o de 2021.

Francisco Severo Carna�ba

Prefeito Municipal Interino

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