Legenda: Segundo o IBGE, no ano passado, a cada 100 adolescentes que deveriam frequentar o ensino médio no Ceará, 88 estavam matriculados  (Foto: (Foto: Helene Santos))

No Ceará, no ano passado, a cada 100 adolescentes com idade para frequentar o ensino médio, 88 estavam matriculados. O ideal é que 100% da população desse grupo etário estejam na escola. Mas, apesar dessa distância, a realidade vem evoluindo. Dados da Síntese de Indicadores Sociais de 2019 divulgada, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) evidenciam que, entre 2016 e 2019, o Ceará foi terceiro estado que mais aumentou a proporção de alunos incluídos nesse nível de ensino, ao passar de 82,6% de frequência em 2016 para 88,4% no ano passado. Apenas Santa Catarina e Rio Grande do Sul tiveram um desempenho melhor. O desafio agora é garantir que, apesar da pandemia, 2020 não fará os bons índices estagnaram ou recuarem.

No levantamento do IBGE, dentre outras dimensões, são consideradas a taxa de frequência escolar bruta, que é essa proporção entre a quantidade de adolescentes que há no Estado e quantos deles frequentam a escola. E também é mensurada a taxa ajustada de frequência escolar líquida, que é a relação entre o total de pessoas em uma determinada faixa etária e quantas delas estão matriculadas no nível de ensino adequado a idade.

O Plano Estadual de Educação, aprovado em 2016, que segue as prerrogativas do Plano Nacional de Educação (PNE), prevê que, no Ensino Médio, o atendimento escolar no Ceará deveria estar universalizado desde 2016. Mas, conforme aponta o IBGE, esse índice ainda é de 88,4%. Contudo, embora não esteja extremamente perto da universalização das matrículas, os dados demonstram que o Ceará evolui rumo à meta.

O aumento proporcional, avalia a diretora da Faculdade de Educação da UFC, Heulalia Charalo, "se trata realmente de um avanço". Mas, ela reforça que essa busca por maior oferta do Ensino Médio é histórica no País, e remete as proposições feitas ainda na década de 1990. Em 2014, explica, o PNE novamente estabeleceu a universalização do atendimento desse público até o ano de 2016. "Por isso, precisaríamos estar ainda mais além, e é fundamental pensar nesse processo de avançar mais no Ensino Médio".

Inclusão

Já no Ensino Fundamental - do 1º ao 9º ano, a escolarização de pessoas de 6 a 14 anos no Ceará está próxima à universalização. No Estado, 99,7% da população nessa faixa etária estavam matriculados em 2019. Embora em 2016 a taxa já fosse elevada, com 98,7% das crianças e adolescentes nas escolas, o Ceará manteve o ritmo de crescimento e foi o quarto estado do país que mais progrediu na proporção. Amazonas, Amapá e Alagoas, respectivamente, tiveram aumento um pouco maior que o Ceará.

Em relação à chamada taxa líquida de matrículas que o IBGE também mensurou, o Plano Estadual de Educação estipula que no Ensino Médio a meta é que até 2024, 85% das pessoas que frequentam esse nível de ensino no Ceará estejam na etapa/série adequada à sua faixa etária. Atualmente, a cada 10 adolescentes no ensino médio no Estado, 7 estão no nível adequado a idade. Outros 3 não estão na escola ou estão atrasados.

Conforme Heulalia Charalo, essa defasagem tem múltiplas dimensões, mas, afirma, estudos apontam que há uma forte relação com o acesso ao mercado de trabalho em razão das necessidades de renda. "Devido às dificuldades, os estudantes avançam no trabalho precoce". Ela também reforça que, no caso do Ensino Médio, é preciso efetivar a garantia do acesso, mas também a implementação de políticas de apoio que assegurem à continuidade dos alunos nas escolas. "Não basta apenas ter condição de fazer matrícula, é preciso manter a permanência, com políticas sociais, culturais e econômicas também", explica.

Ela enfatiza ainda a complexidade que a pandemia de Covid tem gerado em meio às desigualdades das redes de ensino. "Toda desigualdade social que prejudica o acesso e a permanência dos jovens na educação se potencializa nesse processo de pandemia. Porque a desigualdade social gera desigualdade de acesso às tecnologia. Então as condições pioram e precisa-se de um cuidado essencial que vai da escola à política pública".

Em nota, a Secretaria Estadual da Educação, informou que tanto o aumento na frequência dos alunos, assim como a redução da distorção idade-série podem ser influenciados por programas e ações executadas pelo Governo ao longo dos últimos anos, dentre eles: o Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), avanço do tempo integral nas escolas e o projeto Professor Diretor de Turma.

Na pandemia, diz a pasta, além de outras iniciativas, a Seduc deu início a Grupos de Apoio à Permanência Estudantil, que, conforme a Secretaria tem o objetivo de oferecer apoio mútuo à permanência e integração dos demais em aulas e atividades propostas, em parceria com os professores diretores de turmas e a gestão escolar. Esse projeto está em fase de implantação.

fonte: portal sv tv via:Diário do Nordeste