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Além de uma oportunidade para quem possui reserva de recursos para investir, ter o próprio negócio é também uma alternativa de sobrevivência em um cenário de elevado desemprego. Marcos Antônio Gomes da Silva, 38 anos, se enquadra nessa realidade. O paulista se mudou para Fortaleza, há três anos, em busca de qualidade de vida. Com a dificuldade de conseguir recolocação no mercado, o plano B passou a ser sua fonte de renda.

"Em São Paulo, eu trabalhava como barman aos fins de semana. É uma coisa que eu gosto. Antes de vir para cá, eu comprei uma bike, com visual diferente, que chama atenção. Era meu plano B. Mas como não estava conseguindo emprego, comecei a fazer caipirinha na praça", conta.

Nesse ano, ele regularizou seu negócio como Microempreendedor Individual (MEI). Faz parte agora dos 68,5 mil novos cadastros abertos no Ceará, entre janeiro e novembro, segundo a Junta Comercial do Estado (Jucec). O volume é 22% maior que em igual período de 2018.

Além do crescimento de novos negócios nessa modalidade, as microempresas individuais também estão fechando menos. No acumulado do ano até novembro, 19,4 mil CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) foram encerrados no Ceará, uma redução de 57% dos fechamentos em comparação ao ano passado.

Para a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, a redução de encerramentos de MEIs observada no Estado neste ano é ainda mais relevante que o crescimento das aberturas. "Isso significa que os negócios estão seguindo adiante, apesar da crise, de todas as dificuldades", afirma.

Segmentos

O setor de serviços liderou a abertura de novos MEIs, sendo responsável por 36,2 mil novos cadastros, seguido de perto pelo comércio, que registrou 25,5 mil novos CNPJs. A indústria ainda é pouco representativa entre os microempreendedores, respondendo por 6,7 mil dos novos cadastros.

Monteiro avalia que a transformação digital proporcionada pela tecnologia à economia tem favorecido a atividade do comércio e de serviços, através de novos modelos de negócios. "As pessoas estão prestando serviços de forma mais simplificada e inovadora".

Mão de obra

Em relação ao desempenho da indústria, a presidente da Jucec ressalta que os MEIs cadastrados nesse segmento desempenham uma atividade mais artesanal. "A indústria tem uma maior complexidade, pelo próprio corpo precisar de mão de obra para ter algum tipo de produção industrial. A indústria pesada já não se enquadraria nos objetos que são abarcados pelo MEI. Mas, ainda assim, a gente teve um acréscimo considerável".

A analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Alice Mesquita, ainda explica a baixa participação industrial no MEI pelas regras do cadastro.

"Só é possível ter um dono e um empregado. Então, mesmo que ele abra um negócio de confecção, ele vai precisar de três costureiras para viabilizar o processo", destaca. Além da limitação de empregados, só podem ser MEI negócios com faturamento anual de, no máximo, R$ 81 mil.

A falta de emprego formal no mercado de trabalho também impulsiona a criação de novos negócios, segundo Mesquita. Ela ressalta que muitas pessoas acabam vendo na possibilidade de empreender uma forma de continuar no mercado e gerar renda.

"Nós ainda estamos em um processo de recessão que está começando a melhorar, mas que ainda não tem gerado a quantidade de emprego suficiente para atingir toda a mão de obra disponível. As pessoas que querem continuar no mercado buscam empreender".

Incentivo

Além da própria necessidade, muitas instituições têm incentivado a criação de negócios próprios, como as universidades. A analista do Sebrae revela que esse incentivo possibilitou que cada vez mais jovens se aventurem no empreendedorismo. "Antes, a gente tinha pessoas na faixa de 30 anos empreendendo, agora já vemos jovens na faixa dos 20 anos buscando empreender".

O secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, Maia Júnior, aponta que, entre as ações de incentivo a novos negócios e atração de investimentos, os MEIs estão inclusos através do Simples, que prevê pagamento simplificado de impostos.

"O Simples é o grande programa voltado para o empreendedorismo. Eles são subtaxados, essas empresas já têm forte incentivo. Um dos nossos esforços é estimular para que as empresas grandes cultuem uma cadeia de pequenos negócios no Ceará, que possa fazer prosperar algumas atividades no campo do comércio, serviços, voltados para estes pequenos negócios. Por exemplo, uma empresa de São Gonçalo do Amarante comprar de empresas do próprio município ou de municípios vizinhos", afirma.

Desafios e perspectivas

Alice Mesquita, analista do Sebrae, aponta que a falta de pesquisa sobre o público alvo e até mesmo a conquista de um emprego formal são os principais motivos para o fechamento de cadastros do MEI.

"As pessoas ainda abrem negócios, mas não fazem as pesquisas necessárias para entender se ele é viável e se a dedicação é suficiente. Como não tem muita consistência, acaba desistindo. Outra característica é que a pessoa abre o MEI para ter uma renda e, na hora que consegue um emprego, deixa o negócio", relata.

Mesquita ainda destaca que a Receita Federal intensificou o monitoramento dos chamados "omissos". Ela explica que, caso o empresário não pague parcelas ou não faça a declaração do Imposto de Renda, ele é considerado omisso. Após dois anos nessas condições, acontece a baixa automática do CNPJ.

"Nos anos anteriores, isso não acontecia com muita frequência. Muitos microempreendedores não tinham a preocupação de manter seus pagamentos em dia ou de fazer a declaração. Não é só o fato de ele perder os benefícios do INSS, mas também perder o direito empresarial".

Ainda assim, ela considera a atividade do MEI como madura e afirma que mudanças nas condições do cadastro já estão sendo estudadas, de forma a permitir um maior crescimento dos negócios. "Já estamos analisando aumentar o número de empregados que podem ser contratados (via MEI), bem como o faturamento anual. Ainda são especulações, mas é um processo que já iniciou".

fonte:diariodonordeste