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O Banco do Brasil e a Caxa Econômica Federal começam a pagar nesta segunda-feira (19) os recursos das cotas do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas idades e que não precisam se enquadrar nos critérios anteriores como aposentadoria ou doenças graves. A informação é do Portal G1, adiantando que terá cotas do PIS somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Já as cotas do Pasep são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período.
Segundo a Caixa, há 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões. Já no Banco do Brasil estarão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas do Pasep.
O governo liberou o pagamento do fundo para todas as idades – antes era permitido para quem tivesse a partir de 60 anos. É que muitos cotistas não retiraram o dinheiro por conta de falecimento, sem que seus herdeiros tivessem conhecimento do benefício. Outro fator que contribui para esse cenário é que os beneficiários são idosos, e, com isso, podem não ter se atentado para o direito de sacar os recursos.
Saques do PIS
Os pagamentos poderão ser realizados por meio de crédito em conta na Caixa, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, Caixa Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências do banco.
Em caso de cotista falecido, os dependentes terão acesso aos recursos apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores, será preciso apresentar uma declaração de consenso entre as partes e declarar que não há outros herdeiros conhecidos.
Calendário
Cotistas com conta na Caixa: crédito em conta a partir de 19 de agosto
Cotistas sem conta na Caixa, com 60 anos ou mais: saque liberado a partir de 26 de agosto
Cotistas sem conta na Caixa, com até 59 anos: a partir de 2 de setembro
Não há prazo final para os saques
Saques do Pasep
Os cotistas que tiverem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta segunda-feira. Quem for cliente de outro banco e tiver até R$ 5 mil em cotas do Pasep poderá transferir o dinheiro via TED, sem custo, a partir desta terça-feira (20). Segundo o BB, a opção de transferência poderá ser feita pela internet, pelo www.bb.com.br/pasep, ou pelos caixas eletrônicos.
Já os demais cotistas, herdeiros e portadores de procuração legal poderão sacar o dinheiro nas agências do Banco do Brasil a partir de 22 de agosto.
Calendário
Cotistas com conta no BB: crédito em conta a partir de 19 de agosto
Cotistas com conta em outros bancos e saldo até R$ 5 mil: TED a partir de 20 de agosto
Demais cotistas: saque nas agências a partir de 22 de agosto
Não há prazo final para os saques
Pasep
As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep. Ali será pedido ou o número do CPF ou o número de inscrição do Pasep e também a data de nascimento do cotista.
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