Governo Federal beneficiar� Boa Viagem com Programa de Nutri��o

Brasil
Publicada em 15/08/19 às 08:38h - 221 visualizações

Governo Federal beneficiar� Boa Viagem com Programa de Nutri��o
O incentivo ser� transferido diretamente ao respectivo Fundo Municipal de Sa�de em parcela �nica, referente ao exerc�cio de 2019.

R�dio Fm Op��o

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(Foto: R�dio Fm Op��o)

O Minist�rio da Sa�de estabeleceu, no ano de 2019, incentivo de custeio para a estrutura��o e implementa��o de a��es de alimenta��o e nutri��o pelas Secretarias de Sa�de dos munic�pios que possuem popula��o entre 30.000 e 149.999 habitantes, com base na Pol�tica Nacional de Alimenta��o e Nutri��o (PNAN).�

O incentivo ser� transferido diretamente ao respectivo Fundo Municipal de Sa�de em parcela �nica, referente ao exerc�cio de 2019, conforme valores discriminados, consoante os seguintes crit�rios populacionais: de 30.000 a 49.999 habitantes � R$ 12 mil; de 50.000 a 99.999 habitantes � R$ 13 mil reais; e de 100.000 a 149.999 habitantes � R$ 16 mil.

O recurso ser� parte integrante do Bloco de Custeio das A��es e Servi�os P�blicos de Sa�de. O Minist�rio da Sa�de poder� adotar instrumentos espec�ficos de acompanhamento das a��es e servi�os de sa�de desenvolvidos com a utiliza��o dos recursos.

No Sert�o Central, os Munic�pios contemplados s�o:�Boa Viagem, Canind�, Momba�a, Quixad�, Quixeramobim e Pedra Branca.

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Acesse a Portaria N� 2.068, de 8 de agosto de 2019.
http://www.in.gov.br/�/portaria-n-2.068-de-8-de-agosto-de-2�

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fonte:https://www.blogsebastiaovieira.com/

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