Brasil
Publicada em 18/06/19 às 08:46h - 213 visualizações
CCJ do Senado pode adotar voto aberto nas eleições das mesas do Congresso

Rádio Fm Opção

 (Foto: Rádio Fm Opção)

O eleitorado sempre cobra esse tipo de mudança nos legislativos.

O voto aberto nas eleições das mesas no Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado pode passar a ser expresso na Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que traz essa regra, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A reunião está marcada para esta terça-feira, a partir das 10 horas.

Atualmente a Constituição prevê alguns casos em que a votação deve ser aberta, mas não trata das eleições para as mesas.

O alcance da PEC 1/2019, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), não se restringe à escolha dos integrantes das Mesas da Câmara e do Senado. Por extensão e analogia, o voto aberto deverá ser aplicado, também, nas eleições para o comando das Assembleias Legislativas Estaduais; das Câmaras Municipais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal

REPORTAGEM:blogdoeliomar




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